Novo Programa NR 12 apoia indústrias no financiamento de projetos para adequação de máquinas e equipamentos

Parceria entre FIESP, CIESP, SENAI-SP e FINEP permite que empresas se tornem mais competitivas ao investirem em projetos de inovação e segurança

A FIESP, o CIESP, a FINEP e o SENAI-SP lançaram, nesta terça-feira (7), o Programa NR 12 – Diagnóstico, Certificação e Financiamento, que apoiará micro, pequenas e médias indústrias na estruturação e no financiamento de projetos para adequação de máquinas e equipamentos. O objetivo é que as indústrias possam atender às exigências da NR 12, Norma Regulamentadora que define requisitos mínimos para garantir a segurança de máquinas e equipamentos e proteger a integridade física dos trabalhadores. 

O evento de lançamento foi mediado por Pierre Ziade, diretor titular do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria, que explicou a importância do programa para viabilizar a adequação às normas da NR 12 aos empresários industriais, com condições mais satisfatórias de custo financeiro e juros. “Investimentos podem ser um desafio para o industrial, mas além de permitirem a adaptação à Norma, também trazem produtividade, eficiência e competitividade para a indústria”, afirma Pierre. 

Celso Pansera, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), aponta que os contratos da FINEP com micro e pequenas empresas passou de R$ 400 milhões em 2022 para mais de R$ 1,5 bilhão em 2023. “A NR 12 é uma norma que traz um custo para as empresas e muitas delas não têm como bancar. É um esforço grande do governo reindustrializar o Brasil e a nossa parte é trabalhar a inovação para a empresa”. 

Rafael Cervone, presidente do CIESP, destaca que a parceria promove financiamentos para que a indústria alcance de fato as inovações e adequações necessárias em máquinas e equipamentos, além de preservar o bem mais precioso que existe nas empresas, que são as pessoas. “Que a gente possa trabalhar a várias mãos para aperfeiçoar esse trabalho, fazer com que a NR 12 seja cada vez mais efetiva no dia a dia das micro, pequenas e médias e, se estiverem mais eficientes, as grandes também irão se beneficiar”. 

Getulio Rocha Junior, gerente de Infraestrutura do SENAI-SP, explicou o papel da instituição dentro do programa. “O grande objetivo é o SENAI-SP poder auxiliar na estruturação de projetos da NR 12 e na obtenção do financiamento junto à FINEP, para que indústrias do estado de São Paulo possam adequar seus equipamentos”, conta. “Nossos especialistas recebem o projeto, fazem a visita e avaliam, além de atender qualquer demanda de capacitação relacionada”.

Como funciona o Programa NR 12 

As indústrias interessadas em adequarem suas máquinas e equipamentos contarão com o Programa NR 12 para apoio em cinco etapas: 

1. Diagnóstico: a indústria escolhe um prestador de serviço da rede credenciada para realização de consultoria gratuita, avaliação de riscos e criação de projeto de adequação à NR 12. 

2. Certificação: o SENAI-SP realizará uma visita agendada para avaliar o projeto e emitir uma declaração de conformidade, caso cumpra todos os requisitos técnicos. 

3. Financiamento: a indústria busca um agente credenciado à FINEP para solicitar o financiamento do projeto. Nesse momento, uma análise de crédito será realizada para a liberação dos recursos. 

4. Implantação: a indústria recebe os recursos da FINEP e formaliza o contrato com o prestador credenciado para iniciar as intervenções nas máquinas. 

5. Encerramento do Projeto: o prestador credenciado emite o documento técnico de conclusão do projeto (ART - Anotação de Responsabilidade Técnica) e o SENAI-SP realiza a capacitação dos colaboradores da indústria para a NR 12.

Para atender ao programa, foi criada a linha de crédito FINEP INOVACRED – NR12, com taxa de 4,2% ao ano e prazo de carência de até 24 meses para micro e pequenas empresas. Os itens financiáveis incluem: insumos e matérias-primas para adequações dos equipamentos já existentes na planta industrial; máquinas e equipamentos; softwares; treinamentos e capacitação; serviços de terceiros e consultoria; além de possíveis encargos, como ao Fundo Garantidor de Crédito e à taxa de serviço do agente financeiro. 

O evento de lançamento também contou com a participação de Luiz Antônio Chiummo, engenheiro de segurança da Gerência do Jurídico Estratégico da FIESP; André Rebelo, diretor executivo da FIESP; e Carlos Alessandro Schlick, diretor de Mercado da Unicoob. Para assistir à transmissão na íntegra, acesse o YouTube da FIESP. 

A inscrição no programa, assim como condições das linhas de crédito, cartilhas de segurança e modelos de documentos podem ser acessados pela plataforma online: https://hotsite.fiesp.com.br/nr12.